Processo 633613/17
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 31/08/2017 09:33
Autuado em 31/08/2017 09:33
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 625/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 11/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2023 Acórdão   625/ 2023 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/03/2023 Acórdão   625/ 2023 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PINHÃO
Representante CÂMARA MUNICIPAL DE PINHÃO
Interessado MUNICÍPIO DE PINHÃO
Interessado SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - PINHÃO
Interessado SEBASTIAO RODRIGUES BASTOS

Juntadas
DataDescrição
27/04/2018 16:18 AR do Ofício OCN - 1706/2018 - DP
27/04/2018 10:35 do Protocolo 298443/18
11/04/2018 10:52 do Protocolo 244629/18
08/12/2017 17:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 873452/17
14/11/2017 15:08 AR do Ofício ODL - 2210/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/03/2018 Ofício de Contraditório   1706/ 2018   
DP  20/10/2017 Ofício de Diligência   2210/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2023 2957 Acórdão nº 625/2023
23/03/2023 2946 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2023 de 27/03/2023
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 890/2019
02/04/2018 1795 Despacho Processual Diverso nº 704/2018
09/02/2018 1764 Despacho Processual Diverso nº 236/2018
23/10/2017 1701 Despacho Processual Diverso nº 2284/2017
11/09/2017 1673 Despacho Processual Diverso nº 3858/2017
06/09/2017 1672 Termo de Distribuição de Processo nº 4714/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2023 11:15 DP  
13/04/2023 10:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 411/2023 -
13/04/2023 09:38 SMPJTC  
10/04/2023 10:06 2PC Ciência de Decisão nº 90/2023 -
05/04/2023 17:49 SMPjTC  
04/04/2023 12:21 STP  
28/11/2022 13:21 GCDA  
25/11/2022 17:05 SMPJTC  
18/08/2022 11:18 2PC Parecer nº 624/2022 - Representação. Irregularidades quanto ao procedimento licitatório.
18/08/2022 07:47 SMPjTC  
02/05/2018 11:02 CGM Instrução nº 3377/2022 -
27/03/2018 17:41 DP Ofício de Contraditório nº 1706/2018 -
20/02/2018 11:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 704/2018 -
07/02/2018 11:24 DP  
11/12/2017 14:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 236/2018 -
19/10/2017 14:43 DP Informação nº 13521/2017 -
19/10/2017 14:43 DP Ofício de Diligência nº 2210/2017 -
05/09/2017 09:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2284/2017 -
31/08/2017 10:48 GP Despacho Processual Diverso nº 3858/2017 -
31/08/2017 09:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4714/2017 -

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